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Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280207)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280204)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280206)
05/12/2024 08:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280164)
05/12/2024 08:38Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280161)
05/12/2024 08:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280160)
05/12/2024 08:37Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (280163)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280120)
05/12/2024 08:17Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280116)
05/12/2024 08:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280118)
05/12/2024 08:17Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280117)
05/12/2024 08:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (280119)
05/12/2024 08:17Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10Moção - (280065)
04/12/2024 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Moção de apoio à manutenção das atuais regras do Fundo...
Emenda (de Plenário) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva - (280072)
04/12/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Emenda (de Plenário) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (280075)
04/12/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280073)
10/12/2024 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Informo que o presente processo faz referência ao SEI n. 00001-00008524/2020-72, que cuidou...
Despacho - 1 - CTMU - (280067)
04/12/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Informo que a Indicação cuja ementa consta neste processo corresponde ao processo SEI n.º...
Despacho - 1 - CERIM - (280074)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/12/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 7 - SACP - (280066)
04/12/2024 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279883)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CAS - (279881)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1313/2024 Ementa: Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279877)
04/12/2024 12:53Despacho - 3 - SELEG - (279878)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279880)
09/12/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279882)
09/12/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279879)
09/12/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (279805)
04/12/2024 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 347, de 4 de...
Ofício - - CTMU - (279801)
04/12/2024 12:53Despacho - 1 - CTMU - (279800)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279802)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 6 - CTMU - (279807)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 7 - CTMU - (279806)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 4 - CTMU - (279804)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279727)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279730)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279728)
04/12/2024 12:52Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (279731)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Subemenda a emenda substitutiva nº 10 ao...
Despacho - 1 - CTMU - (279729)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279732)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279682)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.397/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279683)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279687)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279684)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279685)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279681)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (279576)
04/12/2024 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de...
Indicação - (279575)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (279573)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 8 - CDC - (279578)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279580)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279581)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279579)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 10 - CDC - (279574)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 5 - CDC - (279577)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (279525)
13/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 9 - SACP - (279527)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (279482). Brasília, 3 de dezembro...
Despacho - 5 - SELEG - (279530)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...