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Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF
11/03/2024 11:43Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"27250906","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29040205","title":"2311461VLF...
Segurança Pepa Agora é LeiUnidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua
11/03/2024 11:44Agora é Lei null null...
Social Dayse Amarilio Agora é LeiLei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
11/03/2024 12:06Agora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Social Wellington Luiz Jaqueline Silva Agora é LeiLei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas
11/03/2024 12:43Agora é Lei Integrante do Bolsa Atleta, Erica Sena teve dificuldades de renovar a bolsa quando engravidou null...
Ricardo Vale Agora é LeiEscolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
11/03/2024 12:57Agora é Lei Escolas privadas e públicas do DF farão parte do programa null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiCLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
11/03/2024 13:32Agora é Lei Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino null...
Educação Jaqueline Silva Agora é LeiMulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
11/03/2024 18:42Agora é Lei De acordo com a autora da nova lei, deputada Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra, as mulheres que sofrem violência costuma ser revitimizadas null...
Dayse Amarilio Proteção da MulherLei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
11/03/2024 15:48Agora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Economia Gestão Pública Fábio FelixDF ganha lei proteção à mulher na administração pública
12/03/2024 12:11Agora é Lei Norma proposta pelo deputado Max Maciel prevê uma série de medidas de conscientização, de combate à violência e de promoção à igualdade de gênero no setor público null...
Segurança Max Maciel Agora é LeiNova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
12/03/2024 08:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29043544","groupId":"10162","height":524,"resourcePrimKey":"29043271","title":"Captura de tela 2024-03-12...
Saúde Paula Belmonte Agora é LeiNesta quarta (13), às 10h, a CLDF celebra a campanha da fraternidade 2024
12/03/2024 11:26null null...
Social João CardosoDireito à cidade para população em situação de rua é pauta de audiência nesta terça (12)
12/03/2024 13:00Ricardo Vale ressalta que não ser mais possível fechar "os olhos para famílias inteiras vivendo nas ruas e sendo tratadas como indesejados sociais”, afirma o parlamentar null...
Direitos Humanos Ricardo ValeDF terá Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde
12/03/2024 13:31Agora é Lei A proposta é da deputada Dayse Amarilio que acredita que a produção de um relatório anual detalhado será crucial para enfrentar e prevenir tais atos violentos contra os profissionais...
Saúde Agora é LeiComissão de Segurança aprova destinação de sucatas de veículos para treinamento dos Bombeiros
12/03/2024 16:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29044950","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29045606","title":"2411921RM...
Segurança Roosevelt Vilela Iolando Doutora Jane Pastor Daniel de Castro HermetoCLDF promulga lei que cria política de mobilidade a pé no Distrito Federal
12/03/2024 14:12Agora é Lei Norma, de autoria do deputado Max Maciel, prevê ações para construir uma cidade mais acessível e ‘caminhável’ null...
Max Maciel Agora é LeiAlunos de escolas públicas do DF terão mais incentivo para ingressar no ensino superior
12/03/2024 13:28Agora é Lei null null...
Ricardo ValeDengue preocupa deputados distritais, que pedem soluções
12/03/2024 16:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29046566","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29046454","title":"SO 12.03.24...
Iolando Gabriel MagnoRogério Morro da Cruz pede mais recursos para saneamento de São Sebastião
12/03/2024 17:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29046579","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29046514","title":"SO 12.03.24...
Rogério Morro da CruzLei determina que poder público disponibilize áreas exclusivas a autoescolas
12/03/2024 11:39A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi promulgada após derrubada de vetos null...
Social Ricardo ValeCLDF aprova projeto que viabiliza empréstimo de US$ 100 milhões do BID à Caesb
12/03/2024 18:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29046369","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"29047298","title":"2411922RM...
Gestão Pública Meio AmbienteProjeto que garante atendimento médico prioritário às mulheres vítimas de violência vai à sanção
12/03/2024 20:17A sessão foi presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa null...
Saúde Jorge Vianna Mês da MulherDeputadas presidem sessão da CLDF em que são votados projetos dirigidos às mulheres
12/03/2024 20:29A sessão foi conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura: Jaqueline Silva, Doutora Jane, Dayse Amarilio e Paula Belmonte null...
Direitos Humanos Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Wellington Luiz Max Maciel Pastor Daniel de Castro Pepa Martins Machado Mês da MulherAprovado ‘Aluguel Social’ para mães de filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo companheiro
12/03/2024 19:38O projeto é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo PedrosaAtendimento especializado para vítimas de violência doméstica é incluído na Carta Magna do DF
12/03/2024 20:45A proposta foi de iniciativa do deputado Gabriel Magno null...
Saúde Gabriel MagnoDistritais aprovam PL que assegura fisioterapia para mulheres mastectomizadas
12/03/2024 21:08O projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosProjeto aprovado prevê Relatório Socioeconômico Anual da Mulher para subsidiar políticas públicas
12/03/2024 21:41O PL é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Gestão Pública Social Economia Paula BelmonteCLDF celebra o aniversário de 34 anos de Riacho Fundo I
13/03/2024 09:47A homenagem foi proposta pelo deputado Hermeto null...
Social HermetoNova legislação favorece investimentos privados em infraestrutura pública no DF
13/03/2024 12:14Agora é Lei A Lei é inspirada em exemplos de sucesso, como um programa semelhante na cidade de Dubai, que ofertou os direitos de nome de estações de metrô para financiar o aumento da malha...
Thiago Manzoni Agora é LeiPropostas que beneficiam pessoas com deficiência avançam na CAS
13/03/2024 13:00null null...
Social Max Maciel Martins Machado Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Iolando Robério Negreiros Jorge Vianna Eduardo PedrosaCampanha da Fraternidade 2024 prega amizade social
13/03/2024 13:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29051883","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29051143","title":"2411924JB...
Social João CardosoAtendimento odontológico a mulheres vítimas de violência; Faixa exclusiva para motos: confira o que foi aprovado pela CAS nesta quarta (13)
13/03/2024 15:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29052767","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052241","title":"2411923JB...
Direitos Humanos Saúde Mobilidade Max Maciel Martins Machado Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Jaqueline Silva Wellington Luiz HermetoCAF aprova mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir
13/03/2024 15:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29051658","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29050897","title":"2411925RM...
Assuntos Fundiários Fercal (RA XXXI) Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII)Ocorrência em restaurante comunitário leva Roriz Neto a intensificar fiscalização
13/03/2024 16:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053066","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052737","title":"2411926RM...
Brazlândia (RA IV) Joaquim Roriz Neto Iolando Direito do ConsumidorGabriel Magno comemora título de patrimônio cultural ao Fuá de Seu Estrelo
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Cultura Plano Piloto (RA I) Gabriel MagnoParlamentares se solidarizam com Paula Belmonte pela perda do pai
13/03/2024 17:01O pai da distrital morreu nesta quarta-feira (13) null...
Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Thiago Manzoni Max Maciel Fábio Felix Rogério Morro da Cruz PlenárioVigilante alerta para possibilidade de “colapso” do sistema de transporte do DF
13/03/2024 17:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053095","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29053133","title":"2411926RM...
Mobilidade Chico Vigilante Wellington LuizMax Maciel propõe debate sobre a “situação real” do DF; base do governo reage
13/03/2024 19:33Max Maciel criticou o governo do DF null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053056","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29053436","title":"2411926RM...
Gestão Pública Social Saúde Max Maciel Pastor Daniel de Castro Thiago Manzoni Rogério Morro da Cruz Ricardo Vale Fábio Felix Dayse AmarilioDF agora conta com Fundo de Transporte Público e Mobilidade Urbana
14/03/2024 13:08Agora é Lei Os recursos do fundo proposto por Max Maciel poderão ser destinados para subsidiar programas como o passe livre estudantil, a construção de faixas exclusivas e a construção de paradas e...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Max Maciel Agora é LeiAtividades com pipas devem acontecer em áreas abertas com pelo menos 500 m2
14/03/2024 10:12Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055349","groupId":"10162","height":408,"resourcePrimKey":"29054676","title":"ddd...
Social Segurança Wellington Luiz Chico Vigilante Agora é LeiNova lei distrital cria o serviço Na Hora Mulher
14/03/2024 10:19Agora é Lei Legislação de autoria da deputada Doutora Jane aguarda a regulamentação do Poder Executivo para entrar em vigor null...
Gestão Pública Doutora Jane Agora é LeiPrograma Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher
14/03/2024 08:48Agora é Lei Doutora Jane ressalta que a educação é um meio de prevenir a violência contra as mulheres, despertar a empatia com as vítimas de violência e garantir os direitos fundamentais null...
Educação Doutora Jane Agora é LeiDebate reúne responsáveis pelo transporte público para tratar do sistema de bilhetagem
14/03/2024 19:26A comissão geral sobre o tema foi promovida pelo deputado Max Maciel null...
Mobilidade Max MacielComissão aprova criação de datas comemorativas no calendário oficial
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Cultura Saúde Gabriel Magno Ricardo Vale Paula Belmonte Martins Machado Hermeto Joaquim Roriz Neto Jaqueline Silva Jorge Vianna Chico VigilanteCESC aprova o direito ao Teste do Bracinho e outras propostas de saúde
14/03/2024 17:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055495","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29073229","title":"2411927RM...
Saúde Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Jorge Vianna Dayse Amarilio Ricardo Vale Rogério Morro da CruzCâmara aprova lei que fiscaliza recursos destinados à primeira infância
14/03/2024 11:23Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055230","groupId":"10162","height":654,"resourcePrimKey":"29054710","title":"Captura de tela 2024-03-14...
Paula Belmonte Agora é LeiCâmara aprova lei de combate à corrupção em empresas do DF
11/03/2024 13:08Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29028841","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29040395","title":"2411892RL...
Gestão Pública Agora é LeiNova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF
07/03/2024 13:04Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033513","groupId":"10162","height":530,"resourcePrimKey":"29033318","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Meio Ambiente Agora é LeiCLDF promulga lei que facilita repasses financeiros para instituições de segurança
07/03/2024 14:10Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111857","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29033543","title":"2311657CG (32)...
Segurança Hermeto Agora é LeiNova lei distrital incentiva inovação, ciência, pesquisa, tecnologia e economia criativa
15/03/2024 11:09Agora é Lei null null...
Doutora Jane Agora é LeiNa ALEGO, Wellington Luiz discute medidas para aprimoramento da gestão na CLDF
15/03/2024 02:24Presidentes das duas casas de leis discutiram formas de melhorias na gestão e soluções para problemas enfrentados pelas cidades do entorno null...
Gestão Pública Wellington LuizNova lei amplia possibilidades de financiamento para as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural
15/03/2024 10:24O deputado Gabriel Magno explica que essa adequação legal confere mais “segurança jurídica” e reforça a importância das jornadas para o fortalecimento da defesa do patrimônio cultural de Brasília...
Cultura Gabriel Magno Agora é LeiBasta de feminicídios! Viver é um direito, não um privilégio
15/03/2024 13:32O ano começa com um grande desafio: assumo a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal após um período no qual observamos um crescimento preocupante dos casos de...
CLDF aprova lei que reconhece vocação temática de ruas de Brasília
15/03/2024 12:11Agora é Lei O deputado Thiago Manzoni justifica que o projeto incentiva o fluxo de turistas para a cidade, gerando mais emprego e renda para a população do DF null...
Thiago Manzoni Agora é LeiBasta de feminicídios! Viver é um direito, não um privilégio
15/03/2024 12:57O ano começa com um grande desafio: assumo a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal após um período no qual observamos um crescimento preocupante dos casos de...
Basta de feminicídios! Viver é um direito, não um privilégio
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Dayse Amarilio ARTIGOCLDF realiza 1ª Semana Pela Mulher
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Procuradoria Especial da Mulher Dayse Amarilio ARTIGOSeminário debate os desafios da educação inclusiva no Distrito Federal
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Educação Direitos Humanos Fábio FelixCLDF comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down nesta sexta (15) às 18h
15/03/2024 15:58A iniciativa é do deputado Eduardo Pedrosa null...
Direitos Humanos Eduardo PedrosaCLDF entrega Prêmio Marielle Franco nesta quarta (13)
13/03/2024 11:55Segundo o deputado Fábio Felix, a premiação fortalece a importância de trabalhos de mudança social e garantia dos direitos básicos, uma vez que o Brasil é um dos países que mais matam ativistas no...
Direitos Humanos Fábio FelixRicardo Vale acompanha plano de acolhimento a pessoas em situação de rua
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Direitos Humanos Ricardo Vale