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Plenário aprova R$ 623,71 milhões em créditos suplementares para diversas áreas
05/10/2021 20:23null null {"alt":"A maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, foi destinada ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde...
Gestão Pública Júlia Lucy Fábio Felix Leandro Grass Guarda Janio Hermeto Delmasso Jorge Vianna Sub-destaqueAudiência discute relevância e constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
06/10/2021 15:11null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy diz que a declaração de inconstitucionalidade pelo STF seria um \"retrocesso\" e ampliaria a informalidade no setor de...
Economia Júlia Lucy Sub-destaqueDistritais querem esclarecimentos do presidente do BRB sobre offshores
06/10/2021 17:10null null {"alt":"Grass afirmou ver “conflito de interesse” no procedimento, por tratar-se de um banco...
Economia Leandro Grass Fábio FelixCesta básica do DF ganha mais 14 itens com redução de ICMS
06/10/2021 18:35null null {"alt":"Proposta aprovada corrige a defasagem que o DF se encontra em relação às outras unidades da federação quanto ao número de produtos que compõem a cesta básica...
Social Economia Rafael Prudente Reginaldo Sardinha DestaqueCAF aprova projeto que veda arquitetura hostil em espaços públicos
06/10/2021 18:23null null {"alt":"Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti trouxe repercussão nacional à questão da arquitetura hostil nas grandes...
Assuntos Fundiários Fábio Felix Cláudio Abrantes Delmasso Eduardo Pedrosa Arlete Sampaio Sub-destaqueDeputado Guarda Janio é eleito para o cargo de Ouvidor da Câmara Legislativa
06/10/2021 18:41null null {"alt":"O novo ouvidor agradeceu o voto de todos os distritais presentes em plenário e ressaltou a importância do cargo, que permite o acesso da população ao Legislativo...
Gestão Pública Guarda Janio Sub-destaqueCLDF aprova a Carreira Magistério Superior para futuros servidores da UnDF
06/10/2021 19:35null null {"alt":"Aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio, o projeto do Executivo cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação...
Educação Arlete Sampaio Júlia Lucy Sub-destaqueAprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
06/10/2021 19:25null null {"alt":"Ao colocar a matéria em votação, o presidente Rafael Prudente salientou que as entidades religiosas já têm direito à isenção daqueles tributos, não se tratando de ampliação de...
Assuntos Fundiários Economia Rafael Prudente João CardosoCLDF aprova prorrogação de mandato de gestores escolares até dezembro de 2022
06/10/2021 17:18null null {"alt":"Profissionais da educação pública acompanharam a aprovação na galeria do plenário. Antes de a votação ser iniciada, deputados da oposição e da base frisaram a importância da...
Educação Arlete Sampaio Hermeto Leandro Grass Jorge Vianna DestaqueCâmara homenageia trabalho dos vicentinos no DF
07/10/2021 13:13null null {"alt":"Fundada em Paris em 1833, a Sociedade São Vicente de Paulo é reconhecida por ações de caridade e está presente em 152 países. Brasil é considerado um dos maiores países vicentinos...
Social João CardosoReceita do DF cresce 9,87% em 2021 e gasto com pessoal cai para 41,39% da Receita Corrente Líquida
29/09/2021 12:40null null {"alt":"O presidente da CEOF, Agaciel Maia parabenizou a equipe pela apresentação didática e destacou a qualidade técnica do secretário, como de toda a equipe, no tratamento dos dados...
Economia Agaciel Maia Valdelino Barcelos Destaque Portal da TransparênciaRegimento Interno
09/05/2012 09:47A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução nº 167/2000, que "Institui o...
Texto estaticoComissão Geral debate revisão da Lei de Gestão Democrática da Educação
07/10/2021 17:37null null {"alt":"Participantes defendem que gestão democrática seja encarada como política de Estado e querem avançar em projeto de lei que atualize a legislação...
Educação Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaqueCâmara comemora 61 anos do Gama em sessão solene nesta sexta-feira (8) às 19h
08/10/2021 12:16null null {"alt":"A Região Administrativa do Gama é formada por área urbana e rural. Desde 2018, segundo pesquisa da Codeplan, mais de 132 mil pessoas compõem a população urbana da cidade...
Social Gama (RA II) Daniel Donizet Jaqueline Silva DestaqueAniversário de Sobradinho II é celebrado em sessão solene nesta quarta-feira (13) às 19h
13/10/2021 12:15null null...
Sobradinho II (RA XXVI) Eduardo Pedrosa Robério Negreiros DestaqueAgaciel Maia destaca investimentos em Águas Claras: “Valor total soma R$ 44,2 milhões”
13/10/2021 17:04null null...
Gestão Pública Águas Claras (RA XX) Agaciel Maia Sub-destaqueDistritais protestam contra devastação de área intacta do cerrado na Granja do Ipê
13/10/2021 17:32null null {"alt":"A deputada Arlete Sampaio trouxe o tema ao plenário e cobrou do governo a prisão dos responsáveis pelo crime...
Meio Ambiente Assuntos Fundiários Riacho Fundo 2 (XXI) Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio FelixGuarda Janio pede hospital para idosos e parque no Setor O
13/10/2021 17:44null null...
Saúde Meio Ambiente Ceilândia (RA IX) Guarda JanioDistritais concluem aprovação de criação da carreira de Magistério Superior
13/10/2021 18:10null null {"alt":"A proposta cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior","classPK":25112736,"fileEntryId":"25112736","groupId":"10162","name":"Sessao...
Educação Sub-destaqueJúlia Lucy cobra acesso a métodos contraceptivos
13/10/2021 18:14null null {"alt":"Distrial abordou a questão da pobreza menstrual e defendeu recursos para viabilizar a distribuição de absorventes para quem...
Saúde Social Júlia Lucy Arlete SampaioDelmasso elogia realização dos Jogos Universitários Brasileiros no DF
13/10/2021 17:37null null {"alt":"","classPK":25112920,"fileEntryId":"25112920","groupId":"10162","name":"Sessao Ordinaria 13-10-21-1.jpg","resourcePrimKey":"25112531","title":"Sessao Ordinaria...
Cultura Delmasso Sub-destaqueCâmara derruba veto à LDO e restabelece possibilidade de contratação de concursados
13/10/2021 17:56null null {"alt":" Com a derrubada do veto, as contratações poderão ser incluídas no Orçamento para 2022, que deverá ser apreciado até o final deste ano. Com a derrubada do veto à LDO, as...
Gestão Pública Leandro Grass Chico Vigilante Fábio Felix Arlete Sampaio Agaciel Maia Destaque[Agora é Lei] Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
14/10/2021 11:07null null {"alt":"CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos, começando em...
Economia Eduardo Pedrosa DestaqueMoradores das novas quadras do Guará reivindicam medidas para aumentar a segurança
14/10/2021 11:18null null {"alt":"O deputado Delmasso enumerou melhorias necessárias em urbanização e prestação de serviços públicos para a região, como iluminação pública, pavimentação, saúde e...
Gestão Pública Guará (RA X) Delmasso Sub-destaqueCâmara debate demandas dos servidores públicos do DF
14/10/2021 20:27null null {"alt":"Veto do governador à emenda que incluiu a previsão do pagamento de reajuste aos servidores na LDO pode ser derrubado na próxima sessão da Casa, na terça-feira...
Gestão Pública Jorge Vianna Arlete Sampaio Agaciel Maia Chico Vigilante Valdelino Barcelos Guarda Janio Sub-destaqueNovo sistema de segurança e identificação de obras da Biblioteca da CLDF vai permitir autoatendimento
15/10/2021 16:27null null {"alt":"Tecnologia vai ampliar a proteção do acervo da Biblioteca e auxiliar nos protocolos sanitários de combate à...
Professores defendem melhorias na educação em audiência da CLDF
15/10/2021 14:18null null {"alt":"Autor da sessão solene, o deputado Leandro Grass destacou que o DF pode ser referência nacional em educação pública e salientou o empenho dos professores durante a...
Educação Leandro Grass Arlete Sampaio Sub-destaqueAtuação social dos Lions Clubes é destacada em homenagem aos 104 anos da instituição
18/10/2021 12:34null null {"alt":"Deputado Sardinha destacou que os Lions Clubes promovem o entendimento entre as pessoas em escala mundial, atendem causas humanitárias e promovem trabalhos voltados às...
Social Reginaldo Sardinha DestaqueAudiência apoia nome de bióloga para praça em Taguatinga
18/10/2021 16:29null null {"alt":"Segundo o deputado Daniel Donizet, Maria Clara foi a principal responsável pela recuperação da praça da EQNL 10\/12, que estava “depredada e...
Social Taguatinga (RA III) Daniel Donizet DestaqueArlete lembra Dia Mundial da Alimentação e lamenta: “Não temos o que comemorar”
19/10/2021 16:07null null...
Social Arlete SampaioDistritais repudiam discurso de deputado paulista sobre arcebispo de Aparecida
19/10/2021 16:33null null {"alt":" O deputado Cláudio Abrantes (PDT) apresentou moção de repúdio ao parlamentar paulista, que será apreciada pelos...
Direitos Humanos Cláudio Abrantes Chico VigilanteCLDF conclui apreciação de projeto que cria conselho de acompanhamento do Fundeb
19/10/2021 18:39null null {"alt":"De acordo com o projeto, o Conselho será constituído por 14 membros titulares, acompanhados dos respectivos...
EducaçãoEmenda à Lei Orgânica assegura recursos para implantar e manter Universidade do Distrito Federal
19/10/2021 18:29null null {"alt":"A relatora Arlete Sampaio elogiou o envio do texto pelo Buriti: “Essa é uma forma de assegurar o financiamento perene do ensino superior no...
Educação Gestão Pública Ceilândia (RA IX) Planaltina (RA VI) Gama (RA II) Arlete Sampaio Júlia Lucy Cláudio Abrantes DestaqueCâmara altera lei da carreira Assistência à Saúde e concede benefício a servidores lotados no Samu
19/10/2021 19:27null null {"alt":" PL estende o direito a 20 dias consecutivos de férias a cada seis meses aos servidores lotados no Samu e em outras atividades que atendem urgências e...
Gestão PúblicaAprovada isenção de IPVA até 2023 para pessoas com deficiência
19/10/2021 19:52null null {"alt":"Projeto foi aprovado em primeiro turno e aguarda nova votação no plenário da...
Social Eduardo Pedrosa IolandoCEOF aprova relatório preliminar do Orçamento de 2022
19/10/2021 18:24null null {"alt":"","classPK":25126912,"fileEntryId":"25126912","groupId":"10162","name":"CEOF 1.jpg","resourcePrimKey":"25128313","title":"CEOF...
Economia Agaciel Maia Júlia Lucy Roosevelt Vilela Valdelino Barcelos Sub-destaquePolítica do “Lixo Zero” é aprovada e segue para sanção do governador
19/10/2021 19:56null null {"alt":"PL do deputado Delmasso prevê que o governo atue para minimizar os impactos ambientais dos resíduos sólidos, utilizando-os na produção de arquiteturas ecologicamente...
Meio Ambiente Delmasso Sub-destaquePL cria Banco de Reconhecimento Facial de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
19/10/2021 20:33null null...
Segurança HermetoMatéria aprovada prevê dispensa de juros de IPTU e IPVA em 2020 e 2021
19/10/2021 20:06null null {"alt":"Chico Vigilante aponta as dificuldades trazidas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia como justificativa da proposta de sua autoria...
Economia Social Chico VigilantePlenário aprova programa de proteção às policiais e bombeiras gestantes
19/10/2021 20:48null null {"alt":"De acordo com o projeto de Cláudio Abrantes, deverão ser adequados os horários e as escalas de trabalho das policiais militares e bombeiras gestantes durante a gravidez e o...
Saúde Segurança Cláudio Abrantes Jaqueline Silva Sub-destaqueAprovado projeto que assegura cirurgia reparadora pós-bariátrica e pós-mastectomia
19/10/2021 21:19null null...
Saúde HermetoPLC aprovado trata do pagamento de imóveis de igrejas com precatórios
19/10/2021 21:23null null {"alt":"","classPK":25128737,"fileEntryId":"25128737","groupId":"10162","name":"Sessao Ordinarial 19-10-21-16.jpg","resourcePrimKey":"25129928","title":"Sessao Ordinarial...
Assuntos Fundiários IolandoServidor da Saúde cedido ao DF continuará no GDF-Saúde após aposentadoria
19/10/2021 21:06null null {"alt":"","classPK":25128523,"fileEntryId":"25128523","groupId":"10162","name":"Sessao Ordinarial 19-10-21-4.jpg","resourcePrimKey":"25129836","title":"Sessao Ordinarial...
Gestão Pública Professor Reginaldo Veras Agaciel MaiaMudança na Lei Orgânica permite participação em dois conselhos e receber dos dois órgãos
19/10/2021 20:57null null {"alt":"","classPK":25128648,"fileEntryId":"25128648","groupId":"10162","name":"Sessao Ordinarial 19-10-21-11.jpg","resourcePrimKey":"25129776","title":"Sessao Ordinarial...
Gestão Pública Júlia Lucy Fábio Felix Chico Vigilante Robério NegreirosRevendedoras de usados deverão informar detalhes sobre a procedência de veículos
19/10/2021 20:17null null...
Economia Robério Negreiros Sub-destaqueComissão deve analisar proposta de emenda à Lei Orgânica sobre ideologia de gênero na próxima semana
20/10/2021 11:51null null {"alt":"Eduardo Pedrosa vai marcar ainda hoje nova data com os membros da comissão resposável por avaliar as Propostas de Emenda à Lei Orgânica em tramitação na...
Direitos Humanos Gestão Pública Eduardo Pedrosa Sub-destaqueLeandro Grass diz que publicidade contrasta com qualidade de obras
20/10/2021 17:10null null...
Gestão Pública Plano Piloto (RA I) Leandro GrassDeputados defendem ações para baratear combustíveis
20/10/2021 18:00null null {"alt":"Delmasso defendeu incentivos fiscais para tornar o custo do veículo elétrico próximo ao do...
Economia Delmasso Leandro Grass Chico Vigilante Agaciel Maia Sub-destaqueTroca do nome da Ponte Costa e Silva por Honestino Guimarães é aprovada em primeiro turno
20/10/2021 18:06null null {"alt":"CLDF realizou audiência pública para debater a mudança de nomenclatura da Ponte conforme determina lei específica. Autor do projeto diz nome atual \"homenageia período obscuro da...
Cultura Leandro Grass Delmasso Iolando Reginaldo Sardinha DestaqueArlete Sampaio critica envio de acervo Lúcio Costa a Portugal
20/10/2021 18:22null null {"alt":"Segundo a distrital, o envio do acervo a Portugal demonstra “o descaso que as autoridades têm pela cultura, pela história, pela memória, sobretudo por Brasília constituir um...
Cultura Arlete SampaioCLDF aprova programa de apadrinhamento afetivo de idosos
20/10/2021 18:34null null {"alt":"O programa “Um Lar para os Idosos” tem como objetivos permitir o acolhimento e o apadrinhamento social, nos finais de semana, feriados e datas comemorativas, daqueles que vivem em...
Direitos Humanos Social Eduardo PedrosaCLDF aprova criação do Programa Mamãe na Escola em primeiro turno
20/10/2021 18:51null null {"alt":"O PL da deputada Júlia Lucy determina que as salas de apoio à amamentação sejam instaladas em área apropriada de escolas e creches...
Educação Júlia Lucy Sub-destaqueUso de precatórios para pagar imóveis de igrejas é barrado em plenário
20/10/2021 18:58null null...
Assuntos Fundiários Economia Iolando Fábio Felix Arlete Sampaio Chico Vigilante Júlia LucyAprovado em primeiro turno PL que cria Faixa do Esporte na Ponte JK
20/10/2021 19:12null null {"alt":"Proposta de Valdelino Barcelos reserva uma das faixas de rolamento dos dois sentidos da Ponte em finais de semana e feriados, entre 7h e 19h, para atividades esportivas, de lazer...
Gestão Pública Valdelino BarcelosAprovado projeto para disciplinar anúncio de comidas e bebidas em eventos “open bar”
20/10/2021 19:24null null {"alt":"Jorge Vianna defende que os promotores de eventos especifiquem os produtos que serão oferecidos aos consumidores, incluindo as...
Cultura Jorge Vianna DestaquePL muda denominação da Execução Penal para Polícia Penal
20/10/2021 20:12null null...
Segurança Reginaldo SardinhaPL que cria programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos é aprovado em 1º turno
20/10/2021 19:47null null {"alt":"Entre as medidas propostas por Fábio Felix estão proteção policial, transporte seguro e adequado para a continuidade das atividades e preservação do sigilo da identidade, imagem e...
Direitos Humanos Fábio FelixCLDF conclui votação de projetos nas áreas de saúde e segurança e textos vão à sanção
20/10/2021 20:19null null {"alt":"Dentre as propostas aprovadas está o PL nº 1.663\/21, que preveê a criação de um programa de proteção às policiais e bombeiras gestantes do...
Saúde Segurança Professor Reginaldo Veras Agaciel Maia Hermeto Cláudio Abrantes Roosevelt Vilela DestaqueAspectos relacionados à pandemia mobilizam pronunciamentos dos distritais
20/10/2021 17:30null null {"alt":"Fábio Felix enumerou diversas ações “em defesa da vida” que a Câmara Legislativa realizou ao longo desse período, \"ao contrário do governo...
Saúde Fábio Felix Arlete Sampaio Júlia Lucy DestaqueProjeto aprovado quer valorizar os artesãos e as tradições culturais
20/10/2021 20:24null null {"alt":"De autoria de Reginaldo Veras, a proposta foi votada em primeiro turno na sessão deliberativa desta quarta-feira...
Cultura Professor Reginaldo Veras Sub-destaque