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16/10/2012 09:02Dr Michell 1207228CG (43)
16/10/2012 12:18Sessao ordinaria 1207282CG (14)
16/10/2012 15:20Sessao ordinaria 1207282CG (54)
16/10/2012 15:20Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre
09/07/2024 11:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29434310","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"29436282","title":"2412089CG...
Gestão Pública Chico Vigilante Daniel Donizet Eduardo Pedrosa Fábio Felix Hermeto Iolando Jaqueline Silva João Cardoso Jorge Vianna Robério Negreiros Roosevelt Vilela Martins Machado Max Maciel Thiago Manzoni Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Paula Belmonte Ricardo Vale Wellington Luiz Pepa Dayse AmarilioLei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos
16/07/2024 14:36O Zoológico de Brasília de Brasília ainda não aceita cartão null...
Roosevelt VilelaLei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
16/07/2024 16:51Agora é Lei A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF null...
Chico VigilanteLei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
17/07/2024 16:23Agora é Lei Cidadãos denunciavam descumprimento da prerrogativa em farmácias privadas. Norma prevê sanção a estabelecimentos null...
Saúde Jorge Vianna Agora é Lei1207283RM
17/10/2012 08:21Lei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho
09/07/2024 15:24Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29437086","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29436902","title":"2411989CC...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
18/07/2024 16:48Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...
Martins MachadoNova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
19/07/2024 15:46Agora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...
Educação Robério NegreirosLei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
19/07/2024 08:48Agora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...
Segurança Wellington Luiz“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
19/07/2024 16:41Agora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Mulher Doutora Jane Proteção da MulherBanco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
22/07/2024 17:22Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
22/07/2024 18:01Agora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
22/07/2024 17:29Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline SilvaCâmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
25/06/2024 22:41O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePara proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
23/07/2024 15:59Agora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
23/07/2024 17:42Agora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
23/07/2024 15:49Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
24/07/2024 17:29Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da MulherEntra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
24/07/2024 17:32Agora é Lei A lei é de de autoria do deputado Hermeto null...
HermetoLei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
24/07/2024 15:09Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo Pedrosa1207283RM (12)
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17/10/2012 08:21Lei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
24/07/2024 17:06Agora é Lei A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Segurança Direitos Humanos Paula BelmonteEntra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
25/07/2024 16:07Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Ricardo Vale null...
Ricardo Vale Direitos dos Animais