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PL 2455/2026
26/08/2026 17:08Dispõe sobre a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Lei - lei 6023/2017 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (341802)
26/08/2026 16:00Projeto de Lei - (341801)
26/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de...
Projeto de Lei - (341797)
26/08/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (341806)
26/08/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Homenagem ao grupo 60+ do Partido Progressista
26/08/2026 17:40Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (341811)
26/08/2026 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - (340907)
12/08/2026 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
PL 2453/2026
26/08/2026 12:09Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341818)
27/08/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341819)
27/08/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Despacho - 4 - SACP - (341820)
27/08/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 3- SELEG (341817). Brasília, 27 de agosto de 2026. Praça...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338690)
30/06/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que "Altera a Lei...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338422)
25/06/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338320)
24/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ______ (Supressiva) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...