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IND 9377/2025
03/11/2025 14:08

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322451)
01/07/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322452)
01/07/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9119/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF.

IND 9118/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Morada Colonial, em Sobradinho.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321683)
01/07/2026 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9111/2025
29/09/2025 14:36

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na comercial da Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321679)
01/07/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338911)
01/07/2026 14:24
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338909)
01/07/2026 14:24
260630SM01 (170)
01/07/2026 14:25
260630SM01 (175)
01/07/2026 14:25
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338916)
01/07/2026 14:25
Redação Final - CCJ - (338925)
01/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 88 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A...

IND 9148/2025
02/10/2025 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321689)
01/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (338937)
01/07/2026 14:28
IND 9027/2025
17/09/2025 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.

Despacho - 2 - SACP-IND - (323508)
01/07/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9396/2025
06/11/2025 11:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem de mato e recolhimento de lixo na região do Condomínio Vila Basevi, em Sobradinho II - RA XXVI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322889)
01/07/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 4 - SELEG - (338951)
01/07/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 10605/2026
10/06/2026 14:46

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho.

IND 10604/2026
10/06/2026 14:46

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (338962)
01/07/2026 14:38
IND 9361/2025
30/10/2025 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da AC 03, no Riacho Fundo.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322537)
01/07/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338963)
01/07/2026 14:38
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Inadmitido(a) - (290789)
15/04/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Subemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº...

IND 9415/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente à QS 16, no Riacho Fundo.