CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca de relatórios semestrais de integração de sistemas (princípio 'once-only').

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal acerca de dados sobre licenciamento empresarial digital.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

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Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Banco de Brasília S.A. acerca das operações de cessão onerosa de direitos creditórios da dívida ativa do DF

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca da redução do quadro de funcionários da Casa Abrigo do Distrito Federal.

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do Termo de Colaboração nº 02/2023 (Programa STEAM Maker).

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal do Distrito Federal acerca de dados e relatórios sobre inclusão digital no transporte público.

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Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da integração tarifária e interoperabilidade do passe eletrônico no DF.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de dados sobre educação especial e inclusiva nas escolas da rede pública.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca da execução detalhada de restos a pagar (obras e contratos).

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila de espera por procedimentos médicos por Regional de Saúde.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca do inventário de obras de mobilidade paralisadas e custos acumulados.

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Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Fazenda e ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca de renúncias fiscais de IPTU e ISS por setor econômico e beneficiário.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de contratos, metas e resultados de Organizações Sociais (OS).

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Requer informações junto à Casa Civil e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, a respeito da ocupação das Assessorias Jurídico-Legislativas – AJLs.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca do processamento da folha e dos efeitos remuneratórios relacionados ao sistema EducaDF sobre os professores substitutos em contratação temporária e outras informações correlatas

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Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 4° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de sessão solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...

Requer a realização de audiência pública no dia 15 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe ASPALHA, localizada no SMLN Trecho 4, chácara 160, Núcleo Rural do Palha, Lago Norte/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Região da Serrinha.

Requer a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.