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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322512)
Dec 9, 2025 2:55 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322508)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322510)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322506)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322509)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322507)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (322492)
Dec 9, 2025 2:48 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322493)
Dec 9, 2025 2:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322491)
Dec 9, 2025 2:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322496)
Dec 9, 2025 2:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322494)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322495)
Dec 9, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (322474)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322477)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322476)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322475)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (322478)
Dec 9, 2025 2:41 PM
Mensagem - Nº 270/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322417)
Dec 9, 2025 11:51 AM
Mensagem - Nº 280/2025-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (322419)
Dec 9, 2025 11:55 AM
Mensagem - Nº 268/2025 -GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322415)
Dec 9, 2025 11:47 AM
Mensagem - Nº 271/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322418)
Dec 9, 2025 11:53 AM
Mensagem - Nº 269/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322416)
Dec 9, 2025 11:49 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322411)
Dec 9, 2025 11:21 AM
Moção - (322412)
Dec 9, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322410)
Dec 9, 2025 11:19 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322413)
Dec 9, 2025 11:44 AM
Mensagem - Nº 265/2025 - GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322414)
Dec 9, 2025 11:45 AM
Anexo - ANEXO V Detalhamento dos Créditos Orçamentários - F_S (PSIOP670) - CEOF - (323558)
Dec 23, 2025 4:56 PM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323217)
Dec 12, 2025 10:51 AM
Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
Dec 11, 2025 8:37 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
Dec 11, 2025 8:37 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
Dec 11, 2025 8:35 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
Dec 11, 2025 8:37 AM
Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
Dec 11, 2025 8:13 AM
Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
Dec 11, 2025 8:17 AM
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
Dec 11, 2025 8:14 AM
Redação Final - - SELEG - (322978)
Dec 11, 2025 8:15 AM
Projeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...

Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...

Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...

Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...

Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
Dec 10, 2025 1:11 PM
Redação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
Dec 10, 2025 10:54 AM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
Dec 10, 2025 10:54 AM
Moção - (322802)
Dec 10, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...

Indicação - (322804)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (322803)
Dec 11, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
Dec 10, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Redação Final - CEOF - (322805)
Dec 15, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2083/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...

Redação Final - CEOF - (322806)
Dec 10, 2025 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2092/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...

Mensagem - Nº 284/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322395)
Dec 9, 2025 10:55 AM
Moção - (322396)
Dec 10, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

Indicação - (322398)
Dec 11, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (322394)
Dec 11, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322392)
Dec 9, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...

Mensagem - Nº 264/2025-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (322397)
Dec 9, 2025 11:03 AM
Mensagem - Nº 284/2025-GP - SELEG - (322391)
Dec 9, 2025 10:52 AM