CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 33° ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, ELETRONORTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA LUZIA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O SINDICAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 31° ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS.

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À ABERTURA DA III MARCHA NACIONAL DAS DONAS DE CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS S.A. A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL NA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO NOVO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV, A PINTURA DOS MEIO-FIOS DA QUADRA 406.

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INCUSÃO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY NO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA POLÍCIA DE BAIRRO (COSME E DAMIÃO) A SER IMPLANTADA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ARENA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, EXECUTE A REFORMA DAS PRAÇAS DE LAZER DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE A REFORMA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A LIMPEZA E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DA ASA NORTE E ASA SUL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO E FACULDADES PROJEÇÃO E AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A DESRATIZAÇÃO DE TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 45 DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA QE 13 E NA QE 15 DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNL 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NA ASA NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTE DA QNG 32 ATÉ A QNG 41 DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DAS ÁREAS DE CAMINHADA NOS CALÇADÕES DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTATIVA DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR QS 07 DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 501 E 503 DE SAMAMBAIA SUL, NA RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QNG 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DE TAGUATINGA.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA ASA NORTE -CEAN-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CALÇADÃO DO GUARÁ, RA X.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.