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IND 5173/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O REORDENAMENTO URBANÍSTICO DO SETOR DE OFICINAS NORTE.

IND 5174/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO - INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5175/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DA VILA TELEBRASÍLIA - RA I.

IND 5176/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 2332/2006
12/11/2024 12:50

FIXA VALORES PARA O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2330/2006
12/11/2024 12:50

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 599/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

IND 5177/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

PDL 598/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TRI-CAMPEÃO MUNDIAL DE BOXE,ACELINO FREITAS - POPÓ.

IND 5178/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NO CENTRO DE ENSINO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5168/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PR 130/2006
12/11/2024 12:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA (FUNCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5167/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PL 2333/2006
12/11/2024 12:50

PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5160/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE A SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NA QS 11, CONJUNTO R LOTE 51 - ÁGUAS CLARAS, RA-XX.

PL 2334/2006
12/11/2024 12:50

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO.

IND 5161/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA DA QS 11 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5162/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5163/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAQUELA CIDADE.

PL 2335/2006
12/11/2024 12:50

ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.