CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao ao Aniversário de 96 anos da instituição.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a elevação da faixa de pedestres em frente à parada de ônibus do St. N QNN 30, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo a iclusão no PDOT do Condomínio Verdes Ares, Gleba 03, área 369, chácar 13, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio localizado na gleba 03, chácara 336C, reserva G lote 03 incra 07, Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio localizado no Núcleo Rural Alezandre Gusmão, Incra 07, glega 02, chácara 04, em Brazlândia.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1904/2021.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade Básica de Saúde 10 (UBS), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na QR 104, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica da Avenida Colônia Agrícola Aguilhada, situada em frente à Unidade de Internação de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo a oferta de jantar em todos os Restaurantes Comunitários do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC-DF e Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a restauração do Centro Cultural Santos Dumont e a implantação de uma escola de música no local, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre a regulamentação dos animais domésticos como suporte emocional no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, promova a construção de um espaço de convivência cercado para cães no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.