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PL 646/2023
15/11/2024 00:31

Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 1608/2025
28/02/2025 17:10

Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.

PL 2136/2026
04/02/2026 14:37

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Correspondente Bancário.

Despacho - 8 - CEC - (341710)
25/08/2026 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1608/2025 Senhor(a) chefe, De ordem...

Despacho - 5 - CEC - (341708)
25/08/2026 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP Assunto: Encaminhamento do PL 2.136/2026 Senhora chefe, De ordem do Presidente da Comissão de Educação e...

Despacho - 7 - CEC - (341717)
25/08/2026 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1824/2025 Senhor(a) chefe, De...

Moção - (341610)
25/08/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (341600)
25/08/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que...