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REQ 3031/2026
05/08/2026 15:19Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2026, no plenário, às 19h, em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas.
MO 2099/2026
05/08/2026 15:20Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.
Despacho - 1 - CERIM - (340608)
05/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
29/07/2026 15:58Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Saúde Dayse Amarilio Agora é Lei DestaquePesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Agora é Lei DestaqueParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340499)
05/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o PROJETO DE LEI nº 2.313/2026, que dispõe...
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340503)
05/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC EMENDA Nº , de 2026 (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº...