Busca
260818JP25 (256)
18/08/2026 14:04Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341414)
18/08/2026 14:06PL 1951/2025
23/09/2025 18:07Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341422)
18/08/2026 14:12PL 1213/2024
14/11/2024 04:47Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341430)
18/08/2026 14:18PL 2225/2026
23/03/2026 15:17Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.