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REQ 2864/2026
29/05/2026 17:59

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Diretor-Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS-DF) acerca de dados operacionais do GDF Saúde e processos do Contrato Maida Health.

REQ 2863/2026
29/05/2026 17:59

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de dados de cobertura da atenção primária e equipes de saúde.

Despacho - 2 - GMD - (338584)
26/06/2026 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (338585)
26/06/2026 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA...

Requerimento - (338101)
26/06/2026 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.375,...

Projeto de Decreto Legislativo - (338521)
26/06/2026 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Concede o Título de...

PDL 480/2026
26/06/2026 14:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO

REQ 3013/2026
26/06/2026 14:16

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.375, de 2026, com o Projeto de Lei nº 1.915, de 2025, e proposições apensas

REQ 2899/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de contratos e uso de câmeras corporais nas forças de segurança.

Despacho - 2 - GMD - (338549)
26/06/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 1 - SELEG - (338548)
26/06/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

REQ 2896/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de série histórica de registros de ocorrências de segurança pública.

REQ 2895/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de Zeladoria Urbana e Iluminação Pública.

Despacho - 2 - GMD - (338552)
26/06/2026 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Defensor Públ
27/10/2025 15:37
REQ 2889/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) acerca do monitoramento da fila da habitação, critérios de pontuação e evolução das convocações do Programa Morar Bem entre 2019 e 2026.

REQ 2890/2026
01/06/2026 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) acerca do credenciamento, critérios de seleção e repasse de áreas públicas a cooperativas e associações habitacionais entre 2019 e 2026.

Despacho - 2 - GMD - (338559)
26/06/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA...

Despacho - 2 - GMD - (338558)
26/06/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

REQ 2884/2026
29/05/2026 18:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de dados e série histórica sobre trabalhadores de aplicativo e cumprimento do Decreto nº 41.484/2020.

REQ 2883/2026
29/05/2026 18:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca de Dados do Programa Prospera (FUNGER).

Despacho - 2 - GMD - (338564)
26/06/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (338565)
26/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

REQ 2880/2026
29/05/2026 18:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal e ao(à) Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) do Distrito Federal acerca da série histórica de árvores, parques e praças por habitante nas Regiões Administrativas do DF.

REQ 2881/2026
29/05/2026 18:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca da Ocupação, Infraestrutura e Investimentos nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) e Polos de Desenvolvimento do DF.

REQ 2882/2026
29/05/2026 18:03

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca de dados de contratos ativos e contrapartidas do PRÓ-DF II.

Despacho - 2 - GMD - (338567)
26/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (338566)
26/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA...

REQ 2877/2026
29/05/2026 18:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal acerca de registros de ondas de calor e seus impactos na saúde pública.

REQ 2876/2026
29/05/2026 18:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal acerca da série histórica de alagamentos e seus impactos na saúde pública.