CLDF

SUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF.

HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS LISTADOS.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.

SOBRE O 'RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, ELABORADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.

HOMOLOGA E PRORROGA CONVÊNIOS ICMS E ECF.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INDICAÇÃO DO SR. MAURÍLIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA.

DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE.

COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO.

ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05.

ENCAMINHA AS VIAS DOS CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF E TERCEIROS.

ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1995.

ENCAMINHA RELATÓRIOS DO 4º TRIMESTRE E ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 2736/97.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 078/97.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES.

ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97.

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97.