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260817LC04 A (112)
17/08/2026 17:49260817LC04 A (8)
17/08/2026 17:49Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341418)
18/08/2026 14:10PL 39/2023
15/11/2024 04:42Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.
Indicação - (341145)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (341129)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (341140)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10980/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04, Lotes G/H, no Guará.