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Despacho - 3 - CERIM - (340405)
03/08/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Saúde Iolando Agora é Lei Destaque DestaqueCLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
28/07/2026 15:40Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...
InstitucionalPesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Agora é Lei Destaque DestaqueCom homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF
31/07/2026 18:07A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
Saúde Doutora Jane Regulamentação Destaque DestaqueDF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
29/07/2026 17:36Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
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