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Moção - (343802)
21/09/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas,...

MO 2173/2026
21/09/2026 17:10

Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas, treinadores, dirigentes e incentivadores do Beach Tennis e do Tênis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do Distrito Federal, destacando a promoção da qualidade de vida, do lazer, da integração social, da formação cidadã e da excelência esportiva.

Moção - (343750)
21/09/2026 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas,...

Projeto de Lei - (343793)
21/09/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui, no Calendário...

PL 2488/2026
21/09/2026 17:13

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Sinuca e do Bilhar.

PL 2489/2026
21/09/2026 17:14

Dispõe sobre a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas - ESEAE, medidas de proteção integral, sistema de videomonitoramento perimetral e Brigada Permanente de Prevenção do Cerrado.

PDL 499/2026
21/09/2026 17:12

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Escritora Custódia Wolney

MO 2174/2026
21/09/2026 17:12

Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas, treinadores, dirigentes e incentivadores do Beach Tennis e do Tênis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do Distrito Federal, destacando a promoção da qualidade de vida, do lazer, da integração social, da formação cidadã e da excelência esportiva.

Projeto de Decreto Legislativo - (343632)
21/09/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Concede o título de Cidadã...

“Por Elas: Mulheres que Inspiram e Transformam”, em homenagem às mulheres q
21/09/2026 15:59
IND 10629/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a ampliação do quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Despacho - 2 - SACP-IND - (343198)
21/09/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10678/2026
22/06/2026 12:01

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a recuperação e revitalização das calçadas localizadas na SQS 205 Sul, na Asa Sul, Brasília/DF.

IND 10679/2026
22/06/2026 15:16

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 310, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343227)
21/09/2026 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

Despacho - 2 - SACP-IND - (343215)
21/09/2026 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10708/2026
24/06/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a implantação de um espaço destinado à convivência, recreação e socialização de animais domésticos na área verde localizada entre as QNL 4 e 6, em Taguatinga, a fim de proporcionar mais lazer, bem-estar, segurança e qualidade de vida aos tutores e seus animais de estimação.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343196)
21/09/2026 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10657/2026
18/06/2026 15:30

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 115, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343203)
21/09/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10680/2026
22/06/2026 15:16

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Praça da Juventude, na QNN 13, na Ceilândia.

IND 10681/2026
22/06/2026 15:16

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343229)
21/09/2026 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

Despacho - 2 - SACP-IND - (343232)
21/09/2026 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10691/2026
24/06/2026 11:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Park Way e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a realização de serviços de limpeza, roçagem, capina e manutenção das calçadas nas Quadras 15 e 16, na da Região Administrativa do Park Way– RA XXIV.

IND 10684/2026
23/06/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética nas imediações das QRs 125 e 127, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343234)
21/09/2026 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

Despacho - 2 - SACP-IND - (343236)
21/09/2026 18:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

Despacho - 2 - SACP-IND - (343191)
21/09/2026 17:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10669/2026
22/06/2026 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II