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Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF
26/06/2026 15:01Agora é Lei Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo null...
Cultura Candangolândia (RA XIX) Hermeto Agora é LeiNova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
26/06/2026 14:37Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Cultura Jaqueline Silva Agora é LeiPL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Abertuta do Congresso Distrital da Ordem DeMolay 2026
13/07/2026 14:57Publicação - Lei nº 7.919, de 13 de julho de 2026- DODF -Veto Parcial - SELEG - (340027)
15/07/2026 14:32Publicação - DODF - Lei nº 7.916, de 02 de julho de 2026 - SELEG - (340029)
15/07/2026 14:57Despacho - 4 - SELEG - (339920)
15/07/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Indicação - (339993)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339994)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
IND 10790/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 270, no trecho que compreende o Núcleo Rural Café sem Troco, no Paranoá.
IND 10788/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, em Samambaia.
IND 10789/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, em Vicente Pires.
Indicação - (339996)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339995)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (339997)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10792/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de tampa em bueiro aberto em frente à quadra poliesportiva da Chácara 75, no Sol Nascente.
IND 10791/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Sobradinho II.