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Despacho - 7 - SACP - (280694)
Dec 9, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Despacho - 17 - SACP - (280692)
Dec 9, 2024 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Despacho - 7 - SACP - (280691)
Dec 9, 2024 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 7 - SACP - (280693)
Dec 9, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
Dec 9, 2024 10:54 AMParecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (280673)
Dec 9, 2024 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Constiuição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- DODF - SELEG - (280674)
Dec 9, 2024 11:09 AMEmenda (Modificativa) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280676)
Dec 9, 2024 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Indicação - (280671)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...
Despacho - 16 - CESC - (280675)
Dec 9, 2024 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2631/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 7 - SACP - (280670)
Dec 9, 2024 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 6 SELEG (280381). Brasília, 9 de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
Dec 9, 2024 8:24 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280651)
Dec 9, 2024 8:32 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280649)
Dec 9, 2024 8:29 AMDespacho - 1 - CAS - (280648)
Dec 9, 2024 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280647)
Dec 9, 2024 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280646)
Dec 9, 2024 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 6 - SELEG - (280650)
Dec 9, 2024 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Decreto Legislativo - Nº 2.515, DE 2024 - SELEG - (280630)
Dec 9, 2024 8:14 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.515, DE 2024- DCL - SELEG - (280632)
Dec 9, 2024 8:15 AMDespacho - 1 - CAS - (280635)
Dec 9, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280633)
Dec 9, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280636)
Dec 9, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280631)
Dec 9, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 5 - SELEG - (280634)
Dec 9, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
Dec 9, 2024 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1005/2020 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280613)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1228/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (280615)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão do...
Projeto de Lei - (280616)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Despacho - 1 - CAS - (280618)
Dec 9, 2024 8:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280620)
Dec 9, 2024 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280619)
Dec 9, 2024 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
Dec 6, 2024 12:33 PMMensagem - Nº 391/2024-GP - SELEG - (280604)
Dec 6, 2024 12:34 PMMensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
Dec 6, 2024 12:36 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280603)
Dec 6, 2024 12:34 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280605)
Dec 6, 2024 12:35 PMOfício - 189/2024 - CAS - (280577)
Dec 6, 2024 11:34 AMOfício - 190/2024 - CAS - (280576)
Dec 6, 2024 11:33 AMOfício - 191/2024 - CAS - (280575)
Dec 6, 2024 11:33 AMOfício - 188/2024 - CAS - (280578)
Dec 6, 2024 11:36 AMOfício - 187/2024 - CAS - (280579)
Dec 6, 2024 11:37 AMIndicação - (280556)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 7 - CTMU - (280551)
Dec 6, 2024 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 268, de 06 de dezembro de 2024, pg. 151...
Despacho - 6 - CAS - (280559)
Dec 6, 2024 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1145/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (280557)
Dec 6, 2024 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 285/2019 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (280558)
Dec 6, 2024 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1044/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - SACP - (280555)
Dec 6, 2024 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280553)
Dec 6, 2024 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280552)
Dec 6, 2024 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280554)
Dec 6, 2024 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280522)
Dec 6, 2024 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280518)
Dec 6, 2024 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280520)
Dec 6, 2024 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (280524)
Dec 6, 2024 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (280523)
Dec 6, 2024 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 4 - CAS - (280517)
Dec 6, 2024 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 7 - CAS - (280525)
Dec 6, 2024 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 8 - CAS - (280519)
Dec 6, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...