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Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17
Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Cancelado - SERP-GDF - (277051)
13/11/2024 18:52
Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - SERP-GDF - (277050)
13/11/2024 13:17
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (277052)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (276180)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 55/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276182)
14/11/2024 04:25
Ofício - CDESCTMAT - (276177)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276179)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276178)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CTMU - (276181)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 4 - CESC - (276121)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1305/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276115)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1278/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276117)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1251/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276114)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1277/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276116)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1254/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (276119)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1279/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (276118)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 915/2024 Senhor(a) chefe, De...

Designação de Relator - CCJ - (276120)
15/11/2024 11:19
Moção - 1115/2024 - (276083)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Emenda nº 25 - SELEG - (276081)
14/11/2024 04:25
Folha de Votação - Parecer CEOF - Emenda nº 25 - SELEG - (276080)
14/11/2024 04:25
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (276082)
14/11/2024 04:25
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (276084)
14/11/2024 04:25
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (275996)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (275997)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (275999)
15/11/2024 11:19
Despacho - 1 - SELEG - (275998)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (275995)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (276000)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275956)
15/11/2024 11:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275959)
15/11/2024 11:19
Ofício - CDESCTMAT - (275957)
15/11/2024 11:19
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275955)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275958)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275934)
15/11/2024 11:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275937)
15/11/2024 11:19
Ofício - CDESCTMAT - (275935)
15/11/2024 11:19
Ofício - CDESCTMAT - (275932)
15/11/2024 11:19
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275936)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275933)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...