CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI

Ofício - CDESCTMAT - (338858)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338852)

01/07/2026 13:35

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338291)

23/06/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338851)

01/07/2026 13:34

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338616)

29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Redação Final - CCJ - (338857)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.377 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Região Administrativa de 26 de Setembro e dá outras...

IND 10639/2026

15/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações de metrô, Estação Guará e Estação Feira, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (338864)

Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338619)

30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (338622)

30/06/2026 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

PL 2372/2026

17/06/2026 17:24

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (338705)

30/06/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338853)

01/07/2026 13:36

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338854)

01/07/2026 13:36

Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338679)

30/06/2026 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Fábio Felix; Deputado Pr Daniel de Castro; Dep. Iolando; Deputado Joaquim Roriz...

IND 10632/2026

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

Ofício - CDESCTMAT - (338856)

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (338613)

29/06/2026 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Redação Final - CCJ - (338865)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.378 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. A...

Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (338618)

30/06/2026 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338695)

30/06/2026 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338636)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338620)

30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338664)

30/06/2026 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

IND 10638/2026

15/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 1.031 e 1.033, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (338863)

Emenda (Orçamentária) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (338703)

30/06/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338635)

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338621)

30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (338667)

30/06/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 -...

Emenda (Orçamentária) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (338704)

30/06/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...

PL 2375/2026

18/06/2026 16:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338614)

29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (338637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (338661)

30/06/2026 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (338659)

30/06/2026 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCDP - (338855)

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338615)

29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338641)

30/06/2026 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

IND 10635/2026

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços de limpeza urbana na Expansão do Setor O, QNO 19, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Ofício - CDESCTMAT - (338860)

IND 10636/2026

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (338861)

IND 10637/2026

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (338658)

30/06/2026 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

Ofício - CDESCTMAT - (338862)