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Mensagem - Poder Executivo - Nº 106/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338652)
30/06/2026 09:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338650)
30/06/2026 09:36
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

Projeto de Lei - (336360)
30/06/2026 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui as diretrizes da Educação...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (338618)
30/06/2026 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (338621)
30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (338623)
30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

IND 9140/2025
01/10/2025 14:47

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Quadra 103, em Águas Claras.

Emenda (Aditiva) - 236 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338665)
30/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (336237)
30/06/2026 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9140/2025, de autoria do...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (338661)
30/06/2026 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (338641)
30/06/2026 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (338622)
30/06/2026 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (338620)
30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (338619)
30/06/2026 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Aditiva) - 223 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338639)
30/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 225 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338642)
30/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 224 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338640)
30/06/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 227 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338656)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 229 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338653)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 228 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338654)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 233 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338646)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 232 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338647)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 230 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338651)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 235 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338643)
30/06/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (338664)
30/06/2026 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 17 - CEOF - Não apreciado(a) - (338667)
30/06/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 -...

Emenda (Aditiva) - 237 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338668)
30/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...