CLDF

Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...

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Solenidade teve o reconhecimento do trabalho da corporação em prol da Capital Federal e a entrega de moções de louvor a homenageados null...

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.