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PL 2443/2026
17/08/2026 11:37Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança
Despacho - 2 - SACP - (341531)
20/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (341530)
20/08/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. RODRIGO MAIA...
Comissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos
18/08/2026 17:06Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Hermeto Pepa Jaqueline Silva Gabriel Magno Destaque Destaque