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Despacho - 2 - SELEG - (337627)
18/06/2026 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Redação Final - CCJ - (336938)
17/06/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (336859)
17/06/2026 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre...

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
17/06/2026 14:15
PL 780/2023
10/11/2024 03:21

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18
Despacho - 11 - SACP - (336885)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...

Redação Final - CCJ - (336951)
17/06/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...