CLDF

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Para estampar o selo proposto por José Gomes, a empresa deve possuir certidão negativa de débitos trabalhistas e com a seguridade social null...

O deputado também é autor da Lei nº 6.647/20, que proíbe estampidos dos fogos de artifício no DF null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG...

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  CLDF - projetos aprovados Infogram

Roosevelt também é autor da Lei n° 6740/2020 (mais conhecida como Lei Professor Aníbal), que trata da regularização fundiária das terras rurais, garantindo mais segurança jurídica aos produtores...

Delmasso é autor da proposta de concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados e em situação de vulnerabilidade social null...

Outra relevante proposta de Fernandes que virou lei é a obrigatoriedade de concessão do uso das capelas dos cemitérios do DF para velórios de membros de famílias em situação de vulnerabilidade...

A CLDF foi a primeira assembleia a realizar sessões remotas durante a pandemia null {"alt":"","classPK":21203021,"fileEntryId":"21203021","groupId":"10162","name":"2011032VF...

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Leandro Grass é autor da Lei nº 6.282/2019, que estabeleceu carros exclusivos para mulheres usuárias do BRT em horários de pico null...

O parlamentar também é responsável pela lei 7.132/2022 que dá direito aos profissionais da saúde, incluindo aposentados, à meia-entrada para cinema e eventos artísticos, culturais e desportivos...

Felix foi relator da CPI do feminicídio que deu origem a leis de proteção às mulheres, como a que protege os órfãos de vítimas de feminicídio null...

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Abrantes é autor da Lei nº 6.488/2020, que acaba com a cláusula de eliminação dos concursos públicos null {"alt":"","classPK":26247606,"fileEntryId":"26247606","groupId":"10162","name":"2211132RL...

Hermeto é o autor da lei 6.724/2020, que institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do DF, que garante o envio de medicamentos diretamente para a casa das pessoas null...

Lei da deputada prevê curso a ser oferecido durante o pré-natal ensina aos futuros pais e mães um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho null...

Ações como a implantação do SEI, que permitiu a tramitação eletrônica de processos, e do painel eletrônico com registro biométrico da presença dos parlamentares contribuíram para ampliar a...

Painel próximo ao plenário da CLDF foi montado com azulejos que haviam sido concebidos exclusivamente para a primeira sede do Legislativo local null...

Visite a CLDF sem sair de casa, seguindo a trilha de imagens. Nesta página você conhece um pouco da história e das atividades da casa do Poder Legislativo do Distrito Federal. Clique na primeira...

Visite a CLDF sem sair de casa, seguindo a trilha de imagens. Nesta página você conhece um pouco da história e das atividades da casa do Poder Legislativo do Distrito Federal. Clique na primeira...

Segundo o depuado Jorge Vianna, autor da homenagem. o encontro teve como objetivo “evidenciar” para a sociedade a importância desses profissionais para o sistema de saúde null...

Os novos distritais vão assistir a palestras sobre processo legislativo, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), governança, gestão estratégica, entre outros temas null...

Cerimônia de premiação consagrou os vencedores em 13 categorias que foram agraciados pelo Legislativo local com R$ 240 mil null...

O filme o Pastor e o Guerrilheiro, de José Eduardo Belmonte, é baseado numa história real sobre amizade que tem início durante a ditadura militar null...

Até quarta-feira, os deputados eleitos vão assistir a palestras, fazer visitas e conhecer mais sobre a rotina da Casa null...

Hermeto explica que o PL atende “de forma eficaz e eficiente” o interesse público e também o interesse privado, das empresas locais de mídia exterior e de seus anunciantes null...

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Emendas ao projeto permitiram, por exemplo, a cessão de servidores distritais para o Tribunal de Contas do DF e para os gabinetes parlamentares da CLDF, sem a necessidade de ocuparem cargos em...

Segundo o PL, a afixação do selo não se aplica quando o vasilhame for copo plástico ou garrafa de vidro null...

Também nesta terça-feira, a CLDF aprovou a criação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR) para os inspetores e agentes de Polícia Legislativa da Casa, no valor de 10% do vencimento null...

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Está autorizada a nomeação de 25 gestores de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de 40 analistas de Planejamento Urbano e Infraestrutura no SLU/DF null...

Atualmente a lei condiciona o transporte ao uso de caixas, que têm alto custo null...

O Distrito Federal tem tradição no judô, tendo revelado nomes como Ketleyn Quadros, bronze em 2008 Pequim null...

O debate foi marcado pelo deputado Sardinha null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG (190).jpg","resourcePrimKey":"26268315","title":"2211221CG...

Houve 151 vítimas de feminicídios registradas no Distrito Federal desde 2015 null...

null null {"alt":"Chico Vigilante relatou que sofreu ameaça no trânsito","classPK":26277153,"fileEntryId":"26277153","groupId":"10162","name":"2211407CG...

null null {"alt":"João Cardoso defendeu a nomeação, pela Secretaria de Educação, de 1.383 monitores","classPK":26277171,"fileEntryId":"26277171","groupId":"10162","name":"2211407CG...

null null {"alt":"A proposta é de iniciativa do deputado Delmasso","classPK":"26277484","fileEntryId":"26277502","groupId":"10162","name":"viravidaAgência CNI de...

null null {"alt":"O projeto visa garantir mais transparência às contas de serviços...

null null {"alt":"As religiões de matriz africana são as mais ameaçadas pela intolerância e racismo no...

null null {"alt":"O objetivo é evitar o “etarismo”","classPK":"26277819","fileEntryId":"26277830","groupId":"10162","name":"imagem_materia...

null null {"alt":"O texto objetiva aumentar a transparência sobre o funcionamento e as despesas do sistema de...

null null {"alt":"A proposta prevê o acesso ao conteúdo de ciência de dados nas escolas...

null null {"alt":"A Pedra Fundamental de Brasília foi erguida em 1922, por iniciativa do presidente Epitácio...

null null {"alt":"O Colégio Militar Dom Pedro II seria um dos...

null null {"alt":"A Escola Parque da Natureza integra a estrutura da rede pública de ensino do...

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O cadastro de veículos alternativos, de comunicação impressa e de Internet, para fins de publicidade, deve ser feito conforme as orientações disponíveis no Comunicado 1, de 2/12/22. Acesse o...

null null {"alt":"A homenagem ao artista contou com apoio de 13...

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