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Audiência pública discute situação fundiária do assentamento Nova Jerusalém
17/08/2026 16:26Audiência no plenário da Câmara Legislativa debaterá a situação do assentamento e o acesso a serviços públicos essenciais null...
Assuntos Fundiários HermetoEmenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (341322)
18/08/2026 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (341323)
18/08/2026 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Portaria GMD - ATO PRESIDENTE 459/2026 - SACP - (341329)
18/08/2026 09:24Despacho - 5 - SACP - (341326)
18/08/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA...
Portaria GMD - ATO PRESIDENTE 459/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341331)
18/08/2026 09:28Anexo - PL 2351/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341332)
18/08/2026 09:30PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências