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Despacho - 6 - SACP - (341830)

27/08/2026 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 91/2025 da CAF. Pendente o parecer da CDESCTMAT. Brasília, 27 de agosto de 2026. ...

Despacho - 7 - SACP - (341821)

27/08/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...

Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (341824)

27/08/2026 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...

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Despacho - 7 - SACP - (341821)

Para debater a Saúde Mental dos Bancários

260826DC10 A (190)

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260826DC10 A (181)

260826TH10 B (36)

260826TH10 B (32)

PL 2420/2026

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