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PDL 191/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Decreto Legislativo - nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337563)
18/06/2026 10:33PDL 378/2025
24/10/2025 17:53Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.
Decreto Legislativo - nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337566)
18/06/2026 10:36PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Decreto Legislativo - nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337573)
18/06/2026 10:40Redação Final - - SELEG - (337582)
18/06/2026 10:52PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
18/06/2026 10:55Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 6 - CDC - (337591)
18/06/2026 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme a Nota Técnica (336799) encaminhamos para redistribuição. Brasília, 18 de junho de 2026. MARCELO...