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Plenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
Dec 14, 2021 1:50 PMnull null...
Economia Professor Reginaldo Veras Sub-destaqueProjeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
Dec 14, 2021 4:37 PMnull null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...
Gestão PúblicaAprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
Dec 14, 2021 4:42 PMnull null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...
Economia Fábio Felix HermetoMateriais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
Dec 14, 2021 5:25 PMnull null...
EconomiaCâmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
Dec 14, 2021 4:07 PMnull null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...
Economia Chico VigilanteCâmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
Dec 14, 2021 6:00 PMnull null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...
Social Sub-destaqueCLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
Dec 14, 2021 1:29 PMnull null...
Social Sub-destaquePlenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
Dec 14, 2021 11:12 AMnull null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...
Social DestaquePrograma Cesta do Trabalhador vai à sanção
Dec 14, 2021 6:26 PMnull null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...
SocialCLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
Dec 14, 2021 1:19 PMnull null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...
Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia LucyCLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
Dec 14, 2021 2:53 PMnull null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...
Gestão Pública Leandro GrassGDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
Dec 14, 2021 7:39 PMnull null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...
Economia Cláudio AbrantesDerrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
Dec 14, 2021 7:05 PMnull null {"alt":"","classPK":25369584,"fileEntryId":"25369584","groupId":"10162","name":"2111187CG (22).jpg","resourcePrimKey":"25370948","title":"2111187CG...
Gestão Pública Jorge Vianna Chico VigilanteConvênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
Dec 14, 2021 8:16 PMnull null...
EconomiaCâmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
Dec 14, 2021 9:30 PMnull null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...
EconomiaAlterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
Dec 14, 2021 9:36 PMnull null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...
Gestão PúblicaPL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
Dec 14, 2021 9:49 PMnull null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...
Saúde Guarda JanioDeputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
Dec 14, 2021 10:00 PMnull null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Dec 14, 2021 10:06 PMnull null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
Dec 14, 2021 10:21 PMnull null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
Dec 14, 2021 10:35 PMnull null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
Dec 14, 2021 11:00 PMnull null...
Economia Roosevelt VilelaDeputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
Dec 14, 2021 5:18 PMnull null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
Dec 14, 2021 6:57 PMnull null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
Dec 14, 2021 5:14 PMnull null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
Dec 14, 2021 12:26 PMnull null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
Economia