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Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 290 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação...
Resolução - nº 87, de 2026 - SELEG - (339333)
02/07/2026 17:43Ofício - CDESCTMAT - (339344)
02/07/2026 17:46Ofício - CDESCTMAT - (339343)
02/07/2026 17:46Ofício - CDESCTMAT - (339345)
02/07/2026 17:46PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.
Despacho - 2 - SACP - (339353)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339356)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339362)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339374)
02/07/2026 17:55Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339375)
02/07/2026 17:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339376)
02/07/2026 17:55Mensagem - Nº 146/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339379)
02/07/2026 17:57Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03PL 2396/2026
25/06/2026 16:51Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.
Despacho - 2 - SACP - (339405)
02/07/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2395/2026
25/06/2026 15:05Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana do “Passeando com a Experiência”.
Despacho - 2 - SACP - (339408)
02/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....