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Despacho - 2 - SACP - (340018)
14/07/2026 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - GMD - (340019)
14/07/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento inserido no Processo SEI nº 00001-00027404/2026-60 para continuidade. Brasília, 14 de julho de 2026. ...
Abertura da VIII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de C
10/07/2026 16:57Convenção Partidária do Partido Social Democrático (PSD)
06/07/2026 14:17Convenção Partidária
14/07/2026 18:18Projeto de Lei - (340007)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o...
Projeto de Lei - (340008)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito...
PL 2416/2026
14/07/2026 17:59Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.