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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06Decreto Legislativo - nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339852)
07/07/2026 18:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05Redação Final - SELEG - (339851)
07/07/2026 18:05Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
08/07/2026 16:02Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...
Educação Meio Ambiente Fábio FelixNova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
08/07/2026 16:20Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei Saúde