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REQ 3014/2026
26/06/2026 19:10Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos acerca da implementação, execução, fiscalização e resultados alcançados pela Lei nº 6.606, abrangendo o período compreendido entre o início de sua vigência e a presente data.
Emenda (Aditiva) - 221 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338602)
26/06/2026 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026 - Inclui ação no Anexo I ...
Emenda (Aditiva) - 222 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338603)
26/06/2026 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026 - Inclui ação no Anexo I ...
Emenda (Aditiva) - 220 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338601)
26/06/2026 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026 - Inclui ação no Anexo I ...