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Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339299)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339303)
02/07/2026 15:27Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDM, CEOF e CCJ - (339306)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339131)
02/07/2026 13:25Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339135)
02/07/2026 13:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (339138)
02/07/2026 13:32Redação Final - CCJ - (339144)
02/07/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...
Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55Ofício - CDESCTMAT - (339170)
02/07/2026 14:05Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...
Projeto de Decreto Legislativo - (339100)
02/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - Vencido - (339206)
02/07/2026 14:28PDL 485/2026
02/07/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (339247)
02/07/2026 14:58PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Designação de Relator - 2267/2026 - CS - (339261)
02/07/2026 15:03PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11Ofício - CDESCTMAT - (339276)
02/07/2026 15:14Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...
Educação Paula Belmonte DestaqueHomenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
26/06/2026 19:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37529975","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37530357","title":"260626JP03A (98)_Alta...
Direitos Humanos Fábio FelixDespacho - 4 - SELEG - (339161)
02/07/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339176)
02/07/2026 14:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339177)
02/07/2026 14:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CEOF e CCJ - (339194)
02/07/2026 14:23Despacho - 6 - SELEG - (339216)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)
02/07/2026 15:01Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Designação de Relator - 2294/2026 - CS - (339273)
02/07/2026 15:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339275)
02/07/2026 15:14Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339274)
02/07/2026 15:14Ofício - CDESCTMAT - (339280)
02/07/2026 15:17Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (331125)
29/04/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...