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Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323090)
11/12/2025 10:12Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323091)
11/12/2025 10:12Folha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323087)
11/12/2025 10:08Despacho - 3 - SELEG - (323088)
11/12/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323089)
11/12/2025 10:12Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
11/12/2025 09:56Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
11/12/2025 09:57Despacho - 7 - CSA - (323075)
11/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (323074)
11/12/2025 09:57Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51Despacho - 5 - CSA - (323065)
11/12/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (323062)
11/12/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
11/12/2025 09:47Designação de Relator - - CSA - (323061)
11/12/2025 09:42Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35Despacho - 4 - CSA - (323054)
11/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323053)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14Folha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
11/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (323033)
11/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CSA - (323034)
11/12/2025 09:14Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
11/12/2025 09:09Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
11/12/2025 09:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
11/12/2025 09:10Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - Emenda - (323026)
11/12/2025 09:11Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
11/12/2025 08:31Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
11/12/2025 08:34Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
10/12/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
10/12/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...