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Anexo - A6 - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade (PSIOP080) - CEOF - (281664)
23/12/2024 15:22Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27Projeto de Lei - (281887)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a Política Distrital de Saúde Integral...
Projeto de Lei - (281892)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece o Programa de Estágio de Vivência...
Projeto de Lei - (281893)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no...
Projeto de Lei - (281889)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar...
Projeto de Lei - (281891)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui os Centros de Atendimento Especializado...
Indicação - (281885)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281886)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281884)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (281888)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Publicação - Lei nº 7.644, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281712)
02/01/2025 15:44Publicação - Lei nº 7.646, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281711)
02/01/2025 15:42Publicação - Lei nº 7.647, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281710)
02/01/2025 15:39Publicação - Lei nº 7.643, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281709)
02/01/2025 15:37Publicação - DODF - Lei nº 7.626, de 19 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281683)
02/01/2025 10:50Publicação - DODF - Lei nº 7.623, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281682)
02/01/2025 10:45Publicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
02/01/2025 07:34Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (281667)
23/12/2024 15:26Anexo - A9.1 - Anexo IX.1 - Considerações sobre a Metodologia da Projeção das DOCCs - CEOF - (281668)
23/12/2024 15:27Anexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (281670)
23/12/2024 15:30Nota Técnica - 1 - CEOF - (281671)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2024 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (281669)
23/12/2024 15:29Anexo - A3.3 - Anexo III - Dem Desp, Poder, Orgao, UO, Fonte, Grupo - OF e OSS (PSIOP090) - CEOF - (281661)
23/12/2024 15:17Anexo - A3.1 - Anexo III - Dem Desp, Poder, Orgao, UO, Fonte, Grupo - OF (PSIOP090) - CEOF - (281659)
23/12/2024 15:11Anexo - A3.2 - Anexo III - Dem Desp, Poder, Orgao, UO, Fonte, Grupo - OSS (PSIOP090) - CEOF - (281660)
23/12/2024 15:14Anexo - A2 – Anexo II – Resumo Geral da Despesa - CEOF - (281658)
23/12/2024 15:09Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281507)
16/12/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 301/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (281508)
11/03/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (281509)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281512)
17/12/2024 05:51Decreto Legislativo - nº 2.534, de 2024 - SELEG - (281511)
17/12/2024 05:51Redação Final - SELEG - (281510)
17/12/2024 05:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (281442)
16/12/2024 08:19Indicação - (281444)
04/02/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281447)
04/02/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - SELEG - (281443)
16/12/2024 08:24Decreto Legislativo - Nº 2.529, de 2024(*) - SELEG - (281445)
16/12/2024 08:27Despacho - 7 - SELEG - (281446)
16/12/2024 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...