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Despacho - 3 - SACP - (341340)
18/08/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.751/2025. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Despacho - 5 - SACP - (341326)
18/08/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (341333)
18/08/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2347/2026 o PL 2351/2026, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
Despacho - 3 - SACP - (341330)
18/08/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 2347/2026. Brasília, 18 de agosto de 2026. DANIEL VITAL Cargo Praça...
Portaria GMD - ATO PRESIDENTE 459/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341331)
18/08/2026 09:28PL 1633/2025
18/03/2025 17:10Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (341336)
18/08/2026 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 328/2023. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências