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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339375)
02/07/2026 17:55PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339384)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339385)
02/07/2026 18:00PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 2391/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339227)
02/07/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339245)
02/07/2026 14:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.