CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10716/2026

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QR 116, em Samambaia.

Indicação - (338428)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (338427)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

IND 10718/2026

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia no Itapoã.

IND 10717/2026

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque de Sobradinho II.

Indicação - (338430)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (338429)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10720/2026

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao CAIC Assis Chateubriand, no Buritis IV, em Planaltina.

IND 10719/2026

Assuntos Fundiários Cultura Wellington Luiz

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos Conjuntos 15 e 16 no SMPW Quadra 17, no Park Way.

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (338616)

29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (338615)

29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (338614)

29/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Projeto de Resolução - (338608)

29/06/2026 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A CÂMARA...

PR 88/2026

29/06/2026 13:26

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Anexo - Declaração - GMD - (338609)

29/06/2026 13:27

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (338613)

29/06/2026 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

PL 2366/2026

09/06/2026 15:00

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - CS - (338630)

30/06/2026 08:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...

Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338625)

30/06/2026 08:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...

PLC 96/2026

28/01/2026 17:03

Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338627)

30/06/2026 08:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)

30/06/2026 08:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...

Indicação - (337696)

30/06/2026 08:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado...

Nova lei redefine área do Polo de Cinema e viabiliza regularização fundiária no DF

16/06/2026 12:06

Agora é Lei Revisão do tamanho da área do Polo de Cinema em Sobradinho permitirá regularização da comunidade rural e, ao mesmo tempo, uso para fins audiovisuais null...

Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - (338624)

30/06/2026 08:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338629)

30/06/2026 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...

IND 10722/2026

30/06/2026 08:31

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF) e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), institua o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana (FDTPMU), com esteio no texto da lei n.º 7.467, de 28 de fevereiro de 2024.

Indicação - (337187)

30/06/2026 08:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

IND 10721/2026

30/06/2026 08:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB/DF), regulamente a lei distrital nº 4.800, de 29 de março de 2012, que "Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Distrito Federal e dá outras providências", para oferecer a devida infraestrutura de apoio aos ciclistas nos estabelecimentos localizados no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias...

PL 2399/2026

Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Indicação - (338523)

30/06/2026 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (338524)

30/06/2026 09:17

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (338635)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (338638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (338637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (338636)

PL 1642/2025

24/03/2025 14:49

Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito Distrito Federal e dá outras providências.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 103/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338644)

30/06/2026 09:32

Mensagem - Poder Executivo - Nº 106/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338652)

30/06/2026 09:38

Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)

30/06/2026 09:35

Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338650)

30/06/2026 09:36

PL 2312/2026

05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

Projeto de Lei - (336360)

30/06/2026 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui as diretrizes da Educação...

PL 2685/2022

15/11/2024 06:20

Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338631)

30/06/2026 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (substitutivo) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2312/2026, que Institui o Dia...

260626DC15 (104)

260626DC15 (101)

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