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20260618AA14 A (154)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (163)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (174)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (171)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (196)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (186)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (31)
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20260618AA14 A (40)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (45)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (43)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (49)
25/06/2026 15:46
20260618AA14 A (55)
25/06/2026 15:46
260622AA03 B (50)
25/06/2026 15:46
Moradores cobram soluções para problemas na Cidade Estrutural em audiência pública
23/06/2026 15:41

Insuficiência de escolas e creches, sobrecarga da UPA, e avanço de ocupações irregulares foram pontos levantados pela população da Estrutural null...

Estrutural/Scia (RA XXV) Paula Belmonte Audiência Pública
Câmara Legislativa homenageia cargos de sustentação das comunidades de terreiro
24/06/2026 15:14

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Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Livro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF
25/06/2026 15:33

Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...

Justiça
PL 2341/2026
22/05/2026 10:36

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (338532)
26/06/2026 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.312/2026. Brasília, 26 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda L
10/06/2026 16:01
Portaria GMD - 227/2026* - GTS - (338517)
26/06/2026 08:37
Despacho - 4 - GTS - (338519)
26/06/2026 08:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026...

Anexo - PL 2.341/2026 - SACP - (338528)
26/06/2026 10:08
Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338527)
26/06/2026 10:05
Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338525)
26/06/2026 10:03
Despacho - 7 - SACP - (338529)
26/06/2026 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2.341/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.008/2026 e determinado pela...

Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338530)
26/06/2026 10:22
REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.

Despacho - 5 - SACP - (338533)
26/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. ...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332475)
26/06/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332481)
26/06/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332485)
26/06/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332486)
26/06/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328763)
26/06/2026 11:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332474)
26/06/2026 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332483)
26/06/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332484)
26/06/2026 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

PL 2221/2026
23/03/2026 13:58

Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.