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REQ 2594/2026
12/02/2026 15:35Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.
Despacho - 3 - CERIM - (340402)
31/07/2026 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da CLDF. Brasília, 31 de julho de 2026. ...
Despacho - 4 - CERIM - (340114)
31/07/2026 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Brasília, 31 de...
Despacho - 3 - CERIM - (340116)
31/07/2026 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário da CLDF. Brasília, 31 de julho de...
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
27/07/2026 16:50Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Educação Eduardo Pedrosa Agora é LeiNovas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
23/07/2026 16:10Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Cultura Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Agora é LeiPL 2426/2026
29/07/2026 17:33Altera a Lei nº 6.498, de 7 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF”, e dá outras providências