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Despacho - 1 - SELEG - (317005)
Nov 7, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317008)
Nov 7, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (317013)
Nov 7, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (317009)
Nov 7, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (317011)
Nov 7, 2025 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (317007)
Nov 7, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
Nov 7, 2025 8:01 AM
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316989)
Nov 7, 2025 8:01 AM
Redação Final - - SELEG - (316988)
Nov 7, 2025 8:00 AM
Designação de Relator - - CAF - (316991)
Nov 7, 2025 8:33 AM
Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
Nov 7, 2025 7:48 AM
Mensagem - Nº 187/2025-GP - SELEG - (316977)
Nov 7, 2025 7:51 AM
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316976)
Nov 7, 2025 7:50 AM
Redação Final - - SELEG - (316975)
Nov 7, 2025 7:50 AM
Redação Final - - SELEG - (316974)
Nov 7, 2025 7:49 AM
Projeto de Lei - (316948)
Nov 6, 2025 6:03 PM
Moção - (316946)
Nov 10, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316942)
Nov 6, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...

Requerimento - (316949)
Nov 10, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
Nov 6, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 1 (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...

Moção - (316947)
Nov 12, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à...

Redação Final - CCJ - (316950)
Nov 7, 2025 6:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.377 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...

Despacho - 4 - CEOF - (316943)
Nov 7, 2025 1:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
Nov 5, 2025 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...

Projeto de Decreto Legislativo - (316821)
Nov 10, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
Nov 10, 2025 11:34 AM
Indicação - (316820)
Nov 6, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Anexo - Lei 7754 - GAB DEP RICARDO VALE - (316823)
Nov 5, 2025 1:46 PM
Designação de Relator - CCJ - (316818)
Nov 5, 2025 12:21 PM
Despacho - 3 - SELEG - (316802)
Nov 5, 2025 11:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316798)
Nov 5, 2025 11:10 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316800)
Nov 5, 2025 11:11 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316803)
Nov 5, 2025 11:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316799)
Nov 5, 2025 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 2 - SELEG - (316801)
Nov 5, 2025 11:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Indicação - (316782)
Nov 6, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - SELEG - (316780)
Nov 5, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316783)
Nov 5, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316784)
Nov 5, 2025 10:50 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316781)
Nov 5, 2025 10:49 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316779)
Nov 5, 2025 10:48 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316766)
Nov 5, 2025 10:41 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316769)
Nov 5, 2025 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316771)
Nov 5, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 2 - SELEG - (316768)
Nov 5, 2025 10:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316767)
Nov 5, 2025 10:42 AM
Projeto de Lei - (320757)
Dec 1, 2025 11:46 AM
Publicação - S/N - GMD - (320338)
Nov 26, 2025 4:00 PM
Publicação - S/N - GMD - (320337)
Nov 26, 2025 4:00 PM
Publicação - S/N - GMD - (320335)
Nov 26, 2025 3:58 PM
Despacho - 2 - GMD - (320334)
Nov 26, 2025 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (320336)
Nov 26, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Publicação - S/N - GMD - (320310)
Nov 26, 2025 3:48 PM
Publicação - S/N - GMD - (320308)
Nov 26, 2025 3:48 PM
Publicação - S/N - GMD - (320306)
Nov 26, 2025 3:47 PM
Despacho - 2 - GMD - (320305)
Nov 26, 2025 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320309)
Nov 26, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (320307)
Nov 26, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Publicação - S/N - GMD - (320269)
Nov 26, 2025 3:36 PM
Publicação - S/N - GMD - (320271)
Nov 26, 2025 3:36 PM