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Designação de Relator - PL 2268/2026 - CAS - (338160)
23/06/2026 14:07Designação de Relator - PL 2353/2026 - CAS - (338175)
23/06/2026 14:13Designação de Relator - PL 2352/2026 - CAS - (338178)
23/06/2026 14:14Indicação - (338086)
23/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (338087)
23/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...
IND 10687/2026
23/06/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Núcleo Rural Morro da Cruz, em São Sebastião.
IND 10686/2026
23/06/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto E da Quadra 03 do Setor Veredas, em Brazlândia.
Designação de Relator - PDL 2312/2026 - CAS - (338189)
23/06/2026 14:22Designação de Relator - PL 2360 /2026 - CAS - (338188)
23/06/2026 14:22Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
PL 1772/2025
02/06/2025 13:10Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (338230)
23/06/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
PDL 462/2026
25/05/2026 12:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.
Despacho - 3 - CAS - (338200)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (338204)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 464/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Designação de Relator - PL 2307/2026 - CAS - (338162)
23/06/2026 14:08Designação de Relator - PL 2342/2026 - CAS - (338171)
23/06/2026 14:12Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
06/05/2026 13:21Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
23/06/2026 14:12Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.819, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Designação de Relator - PDL 461/2026 - CAS - (338181)
23/06/2026 14:16Requerimento - (338095)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31...
Despacho - 1 - CERIM - (338140)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/08/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 6 - CEC - (338196)
23/06/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (331756) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão,...
Designação de Relator - PL 2343/2026 - CAS - (338212)
23/06/2026 14:44Despacho - 5 - CEC - (338209)
23/06/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (334612) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão,...
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Despacho - 3 - CAS - (338150)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 463/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 8 - CAS - (338161)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2268/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
PL 2326/2026
19/05/2026 14:30Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível do endereçamento dos imóveis residenciais no Distrito Federal.
PDL 467/2026
11/06/2026 17:52Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.
Despacho - 3 - CAS - (338208)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (338211)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2326/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Empresário Edmar Mothé é o novo Cidadão Honorário de Brasília
22/06/2026 15:13Edmar Mothé, novo Cidadão Honorário de Brasília: “Sou verdadeiramente apaixonado pela cidade” null...
Paula Belmonte Cidadão HonorárioDesignação de Relator - PL 2319/2026 - CAS - (338167)
23/06/2026 14:11Requerimento - (338145)
23/06/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Indicação - (338084)
23/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (338085)
23/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10684/2026
23/06/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética nas imediações das QRs 125 e 127, em Samambaia.
IND 10685/2026
23/06/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Industrial, no Gama.
Moção - (338129)
23/06/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão...
MO 2075/2026
23/06/2026 14:24Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina.
Despacho - 4 - CEC - (338201)
23/06/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (308031) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão,...
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 15 - CAS - (338157)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1915/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Designação de Relator - PL 2356 /2026 - CAS - (338183)
23/06/2026 14:19Projeto de Lei - (334470)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326764)
17/03/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 530, de 2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
PL 1738/2025
15/05/2025 11:42Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
PL 2337/2026
22/05/2026 10:36Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 7 - CAS - (338153)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1738/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para...
Despacho - 5 - CAS - (338173)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2337/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
PDL 461/2026
22/05/2026 10:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira
Despacho - 3 - CAS - (338182)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CAS - (338176)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2353/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...