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Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8945/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319605)
30/06/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Designação de Relator - CSA - (338778)
30/06/2026 17:10Despacho - 2 - SACP-IND - (319607)
30/06/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8951/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia.
IND 8947/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319620)
30/06/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8954/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319597)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (45)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (41)
30/06/2026 17:12PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
260630CG01 D (47)
30/06/2026 17:12IND 8958/2025
09/09/2025 15:31Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319642)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 1431/2024
29/11/2024 15:34Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Despacho - 6 - CSA - (338775)
30/06/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1431/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 1903/2025
01/09/2025 15:58Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP), técnicas de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE) e controle de hemorragias externas, para estudantes do ensino médio, gestantes durante o pré-natal e jovens durante o serviço militar obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CSA - (338777)
30/06/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1903/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei Complementar - (338761)
30/06/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Prorroga o prazo previsto no...
Lei Complementar - 1.038/2024 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338773)
30/06/2026 17:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338788)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338790)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338789)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338791)
30/06/2026 17:42IND 10647/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.
Ofício - CDESCTMAT - (338794)
30/06/2026 17:45IND 10641/2026
15/06/2026 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104, no Recanto das Emas.
IND 10645/2026
16/06/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.