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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339536)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00PDL 479/2026
25/06/2026 16:51Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
Despacho - 2 - SACP - (339559)
03/07/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339565)
03/07/2026 15:45Ofício - CDESCTMAT - (339571)
03/07/2026 15:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339573)
03/07/2026 15:50Ofício - CDESCTMAT - (339580)
03/07/2026 15:55PR 88/2026
29/06/2026 13:26Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (339583)
03/07/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339369). Brasília, 3 de julho de...