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Lançamento do Calendário Anual de eventos de Beach Tennis
31/10/2025 15:14PL 394/2023
15/11/2024 02:21Institui o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341807)
27/08/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341808)
27/08/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 5.667, de 13 de...
Avaliação do Plano Plurianual 2024-2027 (Ano Base 2025)
27/08/2026 17:24Despacho - 1 - SELEG - (341848)
27/08/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Prestação de contas da SES/DF
27/08/2026 17:33PL 1572/2025
17/02/2025 12:02Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”.
Emenda (Substitutivo) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341845)
27/08/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 1572/2025, que Altera a Lei nº 41,...
Despacho - 1 - SELEG - (341849)
27/08/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341847)
27/08/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1572/2025, que...
PL 2456/2026
27/08/2026 14:25Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico
Despacho - 1 - SELEG - (341850)
27/08/2026 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Homenagem aos Profissionais que atuam em prol da Alimentação Saudável e da
26/08/2026 14:02REQ 3059/2026
27/08/2026 14:36Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2026, às 15hs, no Plenário desta Casa, alusivo ao “Setembro Dourado”, dedicado às ações preventivas, educativas e de conscientização sobre os cânceres raros infantojuvenil
Despacho - 1 - SELEG - (341851)
27/08/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (341852)
27/08/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
PL 2453/2026
26/08/2026 12:09Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (341853)
27/08/2026 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO...