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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341808)
27/08/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 5.667, de 13 de...
Avaliação do Plano Plurianual 2024-2027 (Ano Base 2025)
27/08/2026 17:24Despacho - 1 - SELEG - (341848)
27/08/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Prestação de contas da SES/DF
27/08/2026 17:33PL 1572/2025
17/02/2025 12:02Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”.
Emenda (Substitutivo) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341845)
27/08/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 1572/2025, que Altera a Lei nº 41,...
Despacho - 1 - SELEG - (341849)
27/08/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341847)
27/08/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1572/2025, que...